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 O SINTSAUDERJ participou de mais uma grande mobilização nacional em defesa da saúde pública e dos direitos dos trabalhadores.Uma caravana formada por agentes comunitários de saúde (ACS), agentes de combate às endemias (ACE), dirigentes sindicais e lideranças de base partiu rumo a Brasília para pressionar a Cåmara Federal pela aprovação da PEC 14/2021, que garante a aposentadoria especial para estas categorias fundamentais do Sistema Único de Saúde.

A ida da caravana marcou um momento decisivo na luta pela valorização profissional dos trabalhadores que enfrentam diariamente riscos severos à saúde, especialmente os ACE, expostos por décadas a inseticidas altamente tóxicos usados no controle de arboviroses — realidade comprovada em pesquisas recentes da FIOCRUZ

Momento histórico no Senado Federal

A PEC 14 já conta com compromissos públicos de apoio de diversos Senadores, incluindo o presidente da CCJ, Senador Otto Alencar, que se comprometeu a indicar relator para acelerar a tramitação. A mobilização em Brasília visa consolidar estes apoios, ampliar o diálogo com as lideranças partidárias e demonstrar que a medida tem forte respaldo social, técnico e jurídico.

Segundo Sandro Alex de Oliveira Cézar, Presidente da CUT/RJ e dirigente  do SINTSAUDERJ, “a aposentadoria especial dos ACS e ACE não é uma pauta nova, nem uma pauta-bomba. É uma reparação histórica garantida pela própria Constituição na EC 120. A PEC 14 apenas aperfeiçoara aquilo que já está previsto no texto constitucional.

Por que a PEC 14 é urgente no Senado

A aprovação da PEC 14/2021 significa corrigir uma injustiça que se arrasta há décadas. Os agentes que sustentam as ações de vigilância e atenção primária à saúde são invisibilizados por sucessivas reformas previdenciárias que ignoraram a realidade de risco químico, biológico e ergonômico a que estão submetidos.

Pesquisas da FIOCRUZ apontam que os ACE têm expectativa de vida reduzida para cerca de 55 anos, em decorrência da exposição prolongada a inseticidas neurotóxicos. “Não é razoável que trabalhadores que adoecem precocemente pelo serviço ao Estado sejam obrigados a trabalhar até 65 anos para se aposentar”, afirma Sandro.

Mobilização segue firme

Durante a permanência em Brasília, a comitiva do SINTSAUDERJ participou de reuniões com parlamentares, audiências, agendas com lideranças partidárias e articulações diretas no Congresso Nacional. 

A caravana representa não apenas um deslocamento físico, mas um ato de resistência e afirmação política: o direito à aposentadoria especial é um direito à vida

Mensagem à categoria

O SINTSAUDERJ convoca toda a base para acompanhar, apoiar e fortalecer esta luta. Cada mensagem, compartilhamento, vídeo ou manifestação pública ajuda a pressionar o Senado e mostrar que os trabalhadores não aceitarão retrocessos.

A vitória da PEC 14 será uma vitória da categoria, do SUS e de todo o povo brasileiro.