Notícias

Trabalhadores aguardam decisão do STF sobre correção monetária do FGTS

Com a crise econômica, a disparada da inflação que derruba o poder de compra, além do alto índice de desemprego, a chance de milhares de trabalhadores e trabalhadoras de obter um ganho extra é que a correção monetária dos valores depositados nas contas individuais do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) seja feita com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) ou no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo Especial (INPCA-E).

29/07/2021 - CUT
LEIA MAIS >
Servidores alertam parlamentares: Quem vota contra trabalhador, não volta

O serviço público está sob ataque desde o golpe de 2016, que destituiu a presidenta Dilma Rousseff. 

29/07/2021 - CUT
LEIA MAIS >
Saiba como antecipar sua aposentadoria e como checar se patrões estão contribuindo

A reforma da Previdência do governo de Jair Bolsonaro (ex-PSL) restringiu ainda mais os direitos dos trabalhadores e das trabalhadoras e muitos terão dificuldade para comprovar o tempo de contribuição e se aposentar. Há situações, porém, em que os trabalhadores podem antecipar a aposentadoria devido os direitos adquiridos e das regras de transição da reforma.

26/07/2021 - CUT
LEIA MAIS >
Ministro suspende processos que discutem saques indevidos e outras falhas em contas do Pasep

O ministro Paulo de Tarso Sanseverino, presidente da Comissão Gestora de Precedentes do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou a suspensão nacional da tramitação de todos os processos individuais ou coletivos – inclusive nos juizados especiais – que tenham relação com Incidentes de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDRs) admitidos pelos Tribunais de Justiça do Distrito Federal, do Tocantins, da Paraíba e do Piauí para decidir:

22/07/2021 - STJ
LEIA MAIS >
Lira inclui privatização dos Correios na pauta da Câmara

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), incluiu na pauta de votação desta semana no plenário o PL (Projeto de Lei) 591/21, do Poder Executivo, que permite a privatização dos Correios e quebra do monopólio da empresa nos serviços postais.

12/07/2021 - CUT
LEIA MAIS >
Emenda à PEC da reforma Administrativa pede estabilidade para todo servidor

A reforma Administrativa, contida na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 32, considerada o maior ataque aos serviços gratuitos essenciais à população, e à categoria dos servidores públicos, já feito por um governo, tem entre suas prioridades o fim da estabilidade do servidor. O texto original prevê a estabilidade apenas a cargos típicos de Estado, sem, no entanto, delimitar quais carreiras são essas.

12/07/2021 - CUT
LEIA MAIS >
Lula lidera com 41,3% no primeiro turno. Bolsonaro tem 26,6%, diz pesquisa CNT/MDA

O ex-presidente Lula (PT) lidera mais uma pesquisa de intensão de voto para as eleições presidenciáveis de 2022. De acordo com a pesquisa CNT/MDA, divulgado nesta segunda-feira (5), se a eleição fosse hoje, Lula teria 41,3% dos votos, enquanto 26,6% votariam em Jair Bolsonaro (ex-PSL), no primeiro turno.

 

05/07/2021 - Sandro Cezar
LEIA MAIS >
Ministro Fux suspende liminar que autorizava reintegração de servidora municipal aposentada no RGPS

Segundo a jurisprudência do STF, a reintegração não é possível, porque a aposentadoria, quando prevista na legislação local, resulta na vacância do cargo.

21/06/2021 - STF
LEIA MAIS >
STF julga contra manutenção de empregado público depois da aposentadoria

A tese de repercussão geral se aplica a outros empregados públicos

16/06/2021 - Informações do STF
LEIA MAIS >
Metade do funcionalismo público do país ganha menos de R$ 3 mil, revela estudo

Dados do Atlas do Estado Brasileiro do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) derruba ideia de que servidores públicos são marajás e destrói o argumento usado por governos que querem acabar com políticas públicas para os mais vulneráveis e com os serviços públicos, que a grande maioria dos brasileiros precisa e depende em áreas como saúde e educação, entre outras.

 

14/06/2021 - CUT
LEIA MAIS >
SINTSAÚDERJ © Todos os direitos reservados. Implementação de conteúdo e material fornecidos pelo administrador.