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Reunidos em assembleia na porta do Tribunal Regional do Trabalho da 1.ª Região os agentes de combate as endemias do Ministério da Saúde deram uma forte demonstração de mobilização e força para lutar pelas conquistas dos seus direitos.
O SINTSAUDERJ sindicato que representa a categoria consultou a categoria em assembleia sobre o patamar mínimo aceitável para a realização do acordo com a Fundação Nacional de Saúde.
O SINTSAUDERJ ajuizou ação contra a cobrança indevida do Plano de Seguridade Social sobre as parcelas que não são incorporáveis aos proventos de aposentadoria do Servidor. Na presente ação o sindicato pediu que seja antecipado os efeitos da tutela para suspender imedatamente tais cobranças.
O Ministério Público do Trabalhou deu parecer favorável ao SINSTAUDERJ através de manifestação em Recurso Ordinário interposto Fundação Nacional de Saúde contra decisão do Juiz de 1.º grau que reconheceu que a Fundação reduziu de forma indevida o valor do pagamento adicional de insalubridade dos agentes de combate as endemias quando eram celetistas, passando do percentual de 20% do salário básico para 20% do salário mínimo.
O nosso sindicato, o SINTSAUDERJ, ajuizou na Justiça Federal Ação Cívil Pública visando o imediato pagamento integral do plano de saúde para os seus associados, assim como, exame periódico e indenização por dano moral por exposição ao inseticida aos profissionais que atuam no combate as endemias.
Diagnóstico feito pelos técnicos do Ministério do Planejamento e entregue à equipe do futuro ministro da Economia, Paulo Guedes, mostra que é preciso reduzir a quantidade de carreiras no serviço público, vincular a progressão no cargo ao cumprimento de metas e melhorar os instrumentos de avaliação desses trabalhadores para conseguir reduzir os gastos com pessoal, o segundo maior do governo, perdendo apenas para a Previdência, no médio e longo prazos. Essa despesa já consome R$ 300 bilhões do Orçamento.
Foi lançado Informativo 01 do Projeto Integrador Multicêntrico: estudo do impacto à saúde de Agentes de Combate às Endemias/ Guardas de Endemias pela exposição a agrotóxicos no Estado do Rio de Janeiro. O material estará disponível em formato digital e impresso. O objetivo é informar, de maneira direta e em linguagem acessível, o andamento das atividades do projeto de pesquisa que tem como propósito avaliar as condições de saúde dos guardas de endemias expostos a agrotóxicos. O Informativo também pretende apresentar notícias, eventos, opiniões, debates e discussões relacionadas à pesquisa e que sejam de interesse dos trabalhadores guardas de endemias.
